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Avanços na regulação: veja os principais resultados de 2020

Já está disponível para consulta o relatório Regulação em Números, que faz um balanço das ações realizadas em 2020 referentes à melhoria da qualidade regulatória na Anvisa. De acordo com o documento, foram publicados, no ano passado, 161 instrumentos regulatórios, dos quais 126 foram Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e 22 Instruções Normativas (INs).

A maioria dos atos normativos se refere a temas transversais (28%), medicamentos (14%) e produtos para a saúde (12%). Especificamente sobre a Covid-19, foram 55 instrumentos regulatórios destinados ao enfrentamento da pandemia. Importante observar que 91,5% dos instrumentos constavam da Agenda Regulatória.

Seguindo o caminho do aprimoramento regulatório, a Anvisa eliminou 767 atos pela ação da Guilhotina Regulatória, um mecanismo de reforma do marco regulatório para identificação e revogação de atos normativos obsoletos. Clique aqui e saiba mais no site da Anvisa.

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